3 de agosto de 2010

Balanço final da 34ª. Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial

Novos sítios, mais espaço para países em desenvolvimento e acordos para conservar bens estão entre os principais resultados da reunião
 
Brasília, 2 de agosto - A 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, reunida em Brasília desde 25 de julho, termina hoje (02 de agosto) as deliberações das candidaturas para Lista do Patrimônio Mundial e da Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. 


Reunido sob a Presidência do Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, o Comitê inscreveu 21 novos bens, incluindo 15 culturais, 5 naturais e 1 misto. Além destes, a Zona de Conservação Ngorongoro, da Tanzânia, que já era patrimônio natural desde 1979, apenas mudou de categoria: foi estendido a patrimônio cultural também, tornando-se um bem misto. O Comitê também incluiu quatro bens na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo e removeu as Ilhas Galápagos (Equador) da mesma.

Para o atual presidente do Comitê, ministro Juca Ferreira, os países em desenvolvimento ganharam com a 34ª. Sessão do Comitê. “As vozes dos países do hemisfério Sul foram ouvidas. Saímos dessa Sessão com a Unesco fortalecida e também com a convenção de 1972 reafirmada”, avalia Ferreira.

O grupo de trabalho discutiu muito o equilíbrio da distribuição dos bens do Patrimônio mundial pelos continentes para melhorar os sistemas, sobretudo os sistemas de apoio para os países em desenvolvimento.

O diretor do Centro do Patrimônio Mundial, Francesco Bandarin, acredita que esta foi a reunião que mais protegeu sítios naturais. Este ano entraram três países novos na lista do patrimônio mundial: Tajiquistão, Ilhas Marshal e Kiribati. “Nessa sessão, dobramos a superfície da área protegida pelo Patrimônio Mundial no planeta. Só o sítio do Kiribati tem mais de 400 mil km²”, comemora.

Mais um patrimônio brasileiro
Ontem, o Comitê aprovou a inclusão da Praça São Francisco, na cidade de São Cristovão (SE), como novo Patrimônio Mundial da Humanidade na categoria bem cultural.
Não foi necessária votação para que a Praça fosse aprovada pelo Comitê, apesar da prévia manifestação contrária do Icomos – Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, órgão consultivo da Unesco. O parecer do Conselho alegava que a delegação brasileira deveria reapresentar sua proposta adicionando argumentos para comprovar o valor universal .
A defesa apresentada pela delegação brasileira foi de que os limites propostos para a delimitação do bem correspondem ao valor universal excepcional e que esse espaço urbano é a melhor representação no Brasil do período da União Ibérica, no Século XVI, quando Portugal e Espanha eram uma só coroa. A Praça é o 18º. sítio brasileiro inscrito na lista da Unesco. Nenhum dos bens do Brasil está na Lista do Patrimônio em Perigo.


Outras conquistas
Houve outras conquistas além dos patrimônios na Sessão. Uma delas foi o acordo entre Tailândia e Camboja, selado com ajuda do ministro Juca Ferreira. Os países concordaram em retomar negociações sobre o plano de manejo ao redor do Templo de Preah Vihear, localizado no Camboja, mas em região de fronteira.

Os dois países já não se falavam e havia várias reivindicações de ambos os lados. Segundo o presidente Juca Ferreira as nações terão um ano de negociação para chegar a um acordo. “Conseguimos pela primeira vez que as duas partes se reunissem sem a presença de ninguém e isso foi fundamental para termos construído o diálogo”, afirma Ferreira.

Outra conquista que contou com ajuda do ministro Juca Ferreira foi o plano de ação conjunta para a preservação da parte antiga da cidade de Jerusalém. Pela primeira vez, Israel, Jordânia e Palestina sentaram para elaborar o projeto.

A iniciativa dos três países é de tentar reverter a situação do sitio, que se encontra na lista de Patrimônio em Perigo desde 1982. O Comitê do Patrimônio Mundial decidiu oficialmente, nesta sexta-feira, 30 de julho, manter a parte antiga da cidade de Jerusalém na lista. A decisão foi tomada a partir da posição da Jordânia de que escavações ilegais ao redor do sitio comprometem a integridade do bem.

O protagonismo brasileiro também ficou claro na decisão de retirar as Ilhas Galápagos da Lista de Patrimônio Mundial em Perigo. Por 14 votos a cinco, e uma abstenção, o Comitê retirou o sítio equatoriano da Lista, onde estava desde 2007. A delegação brasileira, chefiada pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, foi autora da proposta que solicitava a retirada. Em abril deste ano, o ministro Juca Ferreira foi até Galápagos para conhecer os trabalhos de conservação do governo equatoriano.

Centro de Formação
Durante a reunião, foi criado o sexto Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, que será localizado no Rio de Janeiro, no Palácio Gustavo Capanema. Entre suas missões estratégicas estão a capacitação profissional e o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão do patrimônio, que podem ser considerados recursos de promoção do desenvolvimento das nações.

O Centro brasileiro é o primeiro na América Latina e vai capacitar técnicos desses países e também das nações africanas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Atualmente, Noruega, China, México, África do Sul e Bahrein são os únicos países a possuírem esse tipo de instituição com apoio da Unesco.

Novos bens

Os novos bens incluídos na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo são:
• Catedral de Bragati e Monastério de Gelati (Geórgia)
• Florestas Tropicais de Atsinanana (Madagascar)
• Tumbas dos Reis de Buganda (Uganda)
• Parque Nacional Everglades (Estados Unidos da América)

Os novos bens mistos são:
• Papahānaumokuākea (Estados Unidos da América)
• Zona de Conservação Ngorongoro (Tanzânia) (originalmente inscrito em 1979 como bem natural)

Os novos bens culturais são:
•  Locais de Degredo da Austrália (Austrália)
•  Praça de São Francisco na cidade de São Cristóvão (Brasil)
•  Monumentos Históricos de Dengfeng, no “Centro do Céu e da Terra” (China)
•  Cidade Episcopal de Albi (França)
•  Jantar Mantar (Índia)
• Conjunto Sheikh Safi al-din Khanegah e Templo em Ardabil (República Islâmica do Irã)
• Complexo do Bazar Histórico de Tabriz (República Islâmica do Irã)
• Atol de Bikini, Local de Testes Nucleares (Ilhas Marshall)
• Caminho Real de Tierra Adentro (México)
• Cavernas Pré-históricas de Yagul e Mitla no Vale Central de Oaxaca (México)
• Área de canais concêntricos do século XVII no Singelgracht em Amsterdã (Países Baixos)
• Vilas Históricas da Coréia: Hahoe e Yangdong (República da Coréia)
• Distrito de At-Turaif em ad-Dir’iyah (Arábia Saudita)
• Sarazm (Tajiquistão)
• Cidadela Imperial de Thang Lon - Hanói (Vietnã)

Os novos bens naturais são:
• Relevo de Danxia (China)
• Picos, crateras e paredões da Ilha de Reunião (França)
• Área Protegida das Ilhas Phoenix (Kiribati)
• Plateau de Putorana (Federação Russa)
• Planalto Central do Sri Lanka (Sri Lanka)
                                                                                             
 
Bens do Patrimônio Mundial que foram estendidos:
 - Cidade de Graz – Centro Histórico e Palácio Eggenberg (Áustria) (extensão do sítio do Centro Histórico da cidade de Graz) 
 - Parque Nacional Pirin (extensão) (Bulgária) 
 - Sistema de gestão hídrica do Alto Harz (Alemanha) (extensão do sítio das   Minas de Rammelsberg e Cidade Histórica de Goslar) 
 - Cidade Mineira de Røros e a Circunferência (Noruega) (extensão do sítio da Cidade Mineira de Røros)
 - Igreja da Ressurreição do Mosteiro de Sucevita (Romênia) (extensão do sítio “Igrejas da Moldávia”)
 - Zona de arte rupestre de Siega Verde (Espanha) (extensão dos Sítios de Arte Rupestre Pré-histórica do Vale do Côa, (Portugal)). 
 - Monte San Giorgio (Itália) (Extensão do “Monte San Giorgio”, Suíça)

A 34a Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial começou no dia 25 de Julho, e termina dia 3 de Agosto. A próxima Sessão acontece em junho de 2011 em Barein.

Página oficial
http://www.34whc.brasilia2010.gov.br/

SERVIÇO
34ª. Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO
De 25/07 a 03/08
Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
Brasília – DF 
Fonte: IPHAN

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